O que é um sistema Comunista?

Quando se fala na guerra fria é impossível não falar em comunismo, não falar da União Soviética que tinha um sistema comunista, nos países sob influência comunista na Europa de leste, do Vietname, da China ou Cuba comunista. Isto, no entanto, coloca uma questão pertinente: O que é um sistema comunista?

Num período em que há um grande crescimento e rápido de todos os partidos comunistas, é difícil afirmar que todos os militantes seguiam a mesma linha ideológica. Pelo contrário, são facilmente visíveis as divergências entre os membros do partido, quer pela diversidade de ideologias, como o Marxismo, a adaptação de Lenine e o chamado Marxismo-Leninismo, o estalinismo , que ganhou influência com a subida de Stalin ao poder, do Maoísmo, com a revolução camponesa liderada pelo partido comunista Chinês (PCC), ou então todas as outras variantes existentes nesta ideologia.

Variedade era o que não faltava aos militantes comunistas, mas não nos podemos esquecer de que numa época de grande agitação, como a Segunda Guerra Mundial e o fim da mesma, seja natural que os quadros dos partidos sejam constituídos por alguns que, ainda de esquerda, não são necessariamente comunistas, mas sim socialistas. Então há outra questão fundamental a ser respondida antes de se explicar o que é um sistema comunista. Os comunistas não são socialistas?

Esta questão é igualmente pertinente, visto que, até a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), objecto de estudo fundamental no tema da Guerra Fria, se consideram um estado socialista e não comunista.

O comunismo é o estágio final de uma sociedade, em que esta seria auto-governante, sem estado e cooperativa assim como Marx e Lenine imaginaram. Assim, o socialismo é apenas uma estrada do tumultuoso caminho que o comunismo tem de percorrer. Os próprios pais do comunismo, Marx e Lenine, afirmaram que seriam precisas muitas revoluções para que se atingisse o verdadeiro estado Comunista.

Como Michael Lessnoff afirmou, estados como os EUA e Grã-Bretanha «são indubitavelmente mais socialistas do que a URSS ou a República Popular da China». Este teórico político defende que o controlo democrático da economia é um dos mais importantes, se não o principal, factor para a definição de um estado Socialista, contrapondo assim o controlo da economia realizado pelos sistemas comunistas.

Com isto ainda nos falta explicar o que é um sistema comunista, mais precisamente, a nível político, económico e ideológico.

Sistema Político

Um elemento comum num sistema Comunista é o papel do partido. Este monopólio do poder era, por vezes, chamado de «ditadura do proletariado».

Havia outras instituições importantes, como os ministérios do governo, as forças militares e a polícia, mas era obrigatório serem membros do partido. Todas as instituições eram supervisionadas por um departamento do Comité Central do partido. Ou seja, todas as instituições eram geridas por órgãos do partido que detinham uma autoridade superior a qualquer órgão.

Não só na URSS que se verificava a soberania do partido, como podemos ver nas constituições de novos países Comunistas da década de 70-80, também estes, foram marcados pela soberania do partido único. Entre os quais temos estados como o Vietname, que declarava na sua constituição que «O partido Comunista do Vietname, vanguarda e orientador da classe operária vietnamita, armado com o Marxismo-Leninismo, é a única força orientadora do estado e da sociedade e o principal factor na determinação dos êxitos da revolução vietnamita». Outro exemplo é a constituição de 1979 da República Popular da Mongólia em que podemos ler a seguinte frase: «Na RPM, a força orientadora e dirigente da sociedade e do estado é o partido Revolucionário Popular da Mongólia, o qual orientado nas suas actividades pela teoria vitoriosa do Marxismo-Leninismo»

Estas constituições, são assim muito semelhantes à soviética, como podemos ler no artigo 6 da constituição de 1977 que começava: «A força dirigente e orientadora da sociedade soviética e núcleo do seu sistema política, de todas as organizações estatais e públicas, é o partido Comunista da União Soviética».

A par com o centralismo do partido, está uma característica fundamental, o centralismo democrático – adoptado pelo pai do comunismo russo, Lenine, que dizia haver, efectivamente, discussão de questões até que uma fosse aprovada por voto, mas a partir do momento em que fosse aceite, esta questão tinha de ser, obrigatoriamente, seguida por todos os membros.

O centralismo democrático é visto com o opositor do centralismo burocrático, sendo o primeiro o bom e o segundo o mau, sendo que o centralismo burocrático implicava a ditadura dos líderes do partido sem consultar os seus membros. Na prática, não havia diferença entre os dois centralismos. No período de liderança de Estaline, o que seria correspondente a nossa assembleia, o politburo, não existia, sendo substituído por reuniões entre o líder soviético e alguns chefes políticos.

O poder dos ditadores comunistas era consolidado com o culto da personalidade, que elevaram Mao Tsé-Tung, na china, e Estaline na União soviética a um patamar mais elevado que o próprio Marx e Lenine.

 

Sistema económico

No sistema económico comunista temos duas importantes características, a pose de todos os meios de produção pelo estado e a economia de planeamento central, por oposição a uma economia de mercado.

Continua a haver alguma propriedade privada, alguma ilegal outra legal, sendo comum uma mistura.

Na agricultura havia algumas excepções a favor da propriedade privada, inclusive, nos sistemas comunistas da Jugoslávia e Polónia, o grosso da agricultura pertencia aos privados.

Contudo a produção não agrícola, como a indústria, era controlada pelo estado. Como qualquer regime comunista, o controlo dos meios de produção era um dos principais objectivos. 

A segunda característica económica aqui referida pode ser bem resumida por Philip Hanson, especialista em economia soviética.

 A diferença fundamental em relação a uma economia de mercado era que as decisões sobre o que devia ser produzido e em que quantidades, e a que preço a produção deveria ser vendida, resultavam de um processo hierárquico que culminava em ordens vindas «de cima» para todos os produtores; não resultavam de decisões descentralizadas com origem nas interacções entre clientes e fornecedores. Os produtores preocupavam-se, acima de tudo, em cumprir os objectivos dos decisores. Não tinham motivo para se preocuparem com os desejos dos utilizadores dos produtos, nem com a actividade dos competidores. Com efeito, o conceito de competição não existia: os outros produtores no mesmo ramo de actividade não eram adversários, mas sim camaradas na execução do plano estatal.

Esta economia de planeamento e delimitação da produção pode ser representada pelos planos quinquenais de Estaline, que definiam os números de produção muito ambiciosos. Estes planos tinham a duração de 5 anos e foram um sucesso, colocando a Rússia no topo das potências em apenas 10 anos, como se verificou no início da Segunda Grande Guerra em 1939.

Ideologia

As características ideológicas destes regimes são duas: o objectivo de edificar o comunismo e a inclusão num movimento internacional comunista.

O desejo da criação de uma sociedade sem classes, sem estado, livre de opressão, igualitária, ou seja, uma sociedade realmente comunista como Marx idealizara, e que era utilizada como a justificação dos meios, bem como um factor de união da população.

Se a verdadeira opinião de alguns líderes comunistas fosse a público, tanto esse líder, como o seu governo seria desacreditado. Ou seja, parte dos comunistas no poder já não lutavam pelo comunismo. Como na anedota do tempo de Khruschev dizia, o comunismo era como um horizonte, uma linha onde o véu e a terra pareciam encontrar-se, contudo, quando mais perto, mais longe ele estava. Um exemplo do cepticismo perante o comunismo é o último líder soviético, Mikhail Gorbachov, que era considerado um dedicado socialista e realizou reformas de abertura de mercado.

A segunda característica é importante pois, numa altura em que a URSS detinha grande influência, era fundamental para um partido, no poder ou na oposição, saber que contava com o apoio do Bloco Soviético.

Estaline defendera o «socialismo num único país», assim a criação da internacional comunista - Comintern – ia contra a doutrina do líder soviético, no entanto o Comintern, que contava com a participação todos os partidos comunistas, servia os interesses soviéticos acima de tudo

Sobre a importância do movimento comunista internacional Eric Hobsbawn, em 1969, escreveu:

Agora que o movimento comunista internacional deixou, em grande medida, de existir como tal, é difícil recuperar a imensa força que os seus membros iam buscar à consciência de serem soldados de um exército internacional único, levando a cabo, com variadas flexibilidades, uma única e grandiosa estratégia de revolução mundial. Daí a impossibilidade de qualquer conflito fundamental ou a longo prazo entre o interesse de um movimento nacional e Internacional, que era o verdadeiro partido, e do qual as unidades nacionais não passavam de secções disciplinadas.